quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Lei do Inquilinato pode aumentar oferta de imóveis e diminuir valor do aluguel

SÃO PAULO – A Lei do Inquilinato, aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pode aumentar a oferta de imóveis e, por consequência, provocar um recuo no valor dos aluguéis.
Contudo, segundo explica o Diretor de Locação da Aabic (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios), Eduardo Zangari, para que tal queda aconteça é necessário que a demanda por imóveis para locação não aumente.
“Com a Lei do Inquilinato o risco do negócio diminui e a tendência é de que aumente a oferta de imóveis. Mesmo assim, para que o valor do aluguel diminua é preciso que a demanda, que tem sido expressiva nos últimos anos, não aumente. Caso isso aconteça, podemos esperar uma estabilidade nos valores do aluguel ou até uma pequena queda de 5% a 10%”, disse.
Aluguel
De acordo com a Pesquisa Mensal de Locação Residencial, divulgada pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), o valor do aluguel residencial na cidade de São Paulo, por exemplo, registrou, nos últimos 12 meses terminados em novembro, alta acumulada de 8,8%.
O percentual é superior ao dos índices que medem o comportamento da inflação ao consumidor no período, como o IPCA do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que variou 4,22%.
Para se ter uma ideia, um imóvel de três quartos na Zona Norte da capital paulista, em bom estado, pode ter sua locação entre R$ 1.148,40 e R$ 1.165,50.
Lei do Inquilinato
Sancionada pelo presidente da República no dia 9 de outubro de 2010, a Lei 12.112/09 incorpora modificações do novo Código Civil, em vigor desde 2002, e as regras processuais aprovadas nos mais de 18 anos de vigência da antiga lei.
O texto final aprovado foi o substitutivo do relator, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). A nova Lei entra em vigor a partir do dia 25 de janeiro.
Fonte: Infomoney

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