sexta-feira, 30 de abril de 2010

Cidades brasileiras integram lista das mais desiguais

Rio - Cinco cidades brasileiras estão entre as 20 mais desiguais do mundo. Relatório apresentado na sexta-feira, dia 19, na abertura do 5º Forum Urbano Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU), no Rio, revela que Goiânia (10ª), Belo Horizonte (13ª), Fortaleza (13ª), Brasília (16ª) e Curitiba (17ª) são as que apresentam as maiores diferenças de renda entre ricos e pobres no País. O documento "O Estado das Cidades do Mundo 2010/2011: Unindo o Urbano Dividido" também informa que o Brasil é o país com a maior distância social na América Latina.
O Rio de Janeiro, na 28ª posição, e São Paulo, na 39ª, também são cidades consideradas com alto índice de desigualdade, de acordo com o relatório da ONU. Nove municípios na África do Sul lideram o ranking. As capitais da Nigéria, Etiópia, Colômbia, Quênia e Lesoto também estão entre as mais desiguais. No total, 138 cidades de 63 países em desenvolvimento foram analisadas. O relatório baseia suas conclusões no coeficiente Gini - cujos indicadores medem a concentração de renda de um país.
Na avaliação do coordenador do relatório e diretor do Centro de Estudos e Monitoramentos das Cidades do Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o mexicano Eduardo Lopez Moreno, existe vínculo direto entre desigualdade e criminalidade. Mais do que custos sociais, o abismo entre ricos e pobres também provoca prejuízos econômicos.
"Estatisticamente falando, existe sim um vínculo. É muito possível que a cidade mais desigual vai gerar muito mais fácil distúrbios e problemas sociais. As autoridades desses países vão deslocar recursos que deveriam ir para investimentos para conter esses movimentos sociais. O custo social acaba se traduzindo em custo econômico", afirmou Moreno.
Favelas
Em termos de favelização, o estudo da ONU apresenta resultados paradoxais para o Brasil. Apesar de ter sido o país que apresentou o maior número absoluto de pessoas que deixaram de viver em condições de favelização na América Latina - 10,4 milhões -, a pesquisa mostrou que o desempenho relativo ficou abaixo dos vizinhos. Enquanto as condições de moradia melhoraram para 16% da população brasileira, este índice ficou em 40,7% na Argentina, 39,7% na Colômbia, 27,6% no México e 21,9% no Peru.
As estimativas apresentadas na pesquisa são de que mais de 227 milhões de pessoas no mundo todo deixaram de viver em regiões faveladas desde o ano 2000. Isso representa uma evolução 2,2 vezes maior do que o estimado nas Metas de Desenvolvimento do Milênio, que haviam estabelecido objetivo de melhorar as condições de habitação de 100 milhões de pessoas até 2020.
"A situação melhorou em dez anos, mas infelizmente no mesmo período o aumento líquido dos pobres urbanos é de 55 milhões", disse Anna Tibaijuka, diretora-executiva do ONU-Habitat.
De acordo com a metodologia da pesquisa, deixar de viver em condição de favelização não significa necessariamente mudança de residência ou remoção de comunidade. Acesso a saneamento básico e água potável, o material utilizado nas moradias e a densidade das residências são os fatores para avaliar se uma região é ou não favelada.
Fonte: Agência Estado – Alfredo Junqueira

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Saiba quais tipos de imóveis são alugados rapidamente

Casas e apartamentos menores em bairros com boa infraestrutura, próximos a regiões centrais e com custos baixos de manutenção são irresistíveis para os inquilinos.

Investir em imóveis sempre foi encarado no Brasil como uma forma de garantir uma renda futura. Em teoria, o proprietário lucra tanto com o aluguel dos espaços quanto com a valorização dos imóveis um si - uma tendência bastante consolidada em todas as economias que registram expansão. Com as alterações na Lei do Inquilinato em janeiro de 2010, o negócio de aluguel de imóveis tornou-se ainda mais seguro e vantajoso para os proprietários, que ficaram mais protegidos contra o risco representado pelos maus pagadores. Mas ainda é preciso cuidado ao apostar o dinheiro acumulado em imóveis, principalmente para não comprar algo que não desperte o interesse dos locatários.
Um apartamento ou casa às moscas é perda certa para o proprietário. Sem inquilino, será o locador frustrado que terá de desembolsar o dinheiro necessário para pagar IPTU, mensalidade do condomínio e gastos com manutenção. Especialistas estimam que um apartamento padrão de dois dormitórios e duas vagas na garagem possa gerar um rombo 17.000 reais se permanecer desocupado por um ano.
Diante desses dados, há quem diga que para encarar as demandas desse negócio é preciso sorte. Mas, os especialistas discordam. De acordo com eles, a receita para o sucesso em investimentos imobiliários está em uma série de precauções na hora de comprar e manter um imóvel. Atentar para as áreas da cidade com mais potencial de valorização, para o tamanho do imóvel e até para o valor do condomínio são alguns dos itens que obrigatoriamente devem pesar na decisão sobre o destino de seu investimento.
Acerte nas coordenadas
O primeiro ponto para que façam filas para alugar seu imóvel é não errar na bússola na hora de orientar seu investimento para as regiões mais valorizadas do município. Infraestrutura de transporte, comércio e educação são tradicionais atrativos para os moradores das grandes cidades que caçam oportunidades práticas para levar a vida.
Nesse ponto, os queridinhos dos inquilinos geralmente são os imóveis localizados perto de estações metrô. Investir em imóveis com essas coordenadas quase sempre é uma aposta certeira para quem entra no mercado da locação. Roseli Hernandes, gerente-geral de locações e vendas da Lello Imóveis, no entanto, não aconselha o investimento em imóveis diretamente vizinhos à estação devido aos problemas típicos da aglomeração de pessoas. De acordo com ela, os prédios que ficam a uma distância de até mil metros do metrô geralmente são os mais procurados. "A localização do imóvel tem que permitir que a pessoa vá a pé até a estação", diz.
Outra boa pedida no mercado de locações são os imóveis vizinhos às universidades. Boa parte dos estudantes de qualquer instituição de ensino superior migra de outras cidades para estudar - e precisará de um teto por no mínimo quatro anos. Neste caso, antes de fechar o negócio, confira se o regulamento do condomínio permite a criação de repúblicas estudantis.
Supermercado, shopping center e hospital também fazem parte da infraestrutura desejada pela maioria dos inquilinos. A regra geral, de acordo com Carlos Samuel Freitas, diretor de locação da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis, é quanto mais próximo às áreas centrais da cidade, mais fácil será alugar.
A fórmula ideal
O tamanho dos apartamentos também conta para um negócio bem-sucedido na área de locação. Segundo os especialistas, os imóveis pequenos, de até dois dormitórios, são os mais procurados no mercado de locação. "Eles são alugados muito rapidamente porque, geralmente, tem preço e comodidade melhor para o locatário", afirma Freitas.
Em cidades como São Paulo, há uma grande demanda reprimida por apartamentos com aluguel de até R$ 2.000. Apesar de essa faixa de preços ser a mais procurada pelos locatários, as construtoras costumam privilegiar lançamentos no mercado de alto padrão - porque o risco de inadimplência é menor - e, mais recentemente, dentro das regras do programa "Minha Casa, Minha" - que, em geral, são os mais afastados do centro das grandes cidades. Sem interesse ou condições financeiras para adquirir imóveis desses dois tipos, o jeito é alugar.
Outra dica é optar por apartamentos que ficam nos andares intermediários do prédio. "No último andar, há risco de infiltrações, enquanto nos primeiros é possível que haja muito barulho vindo da rua ou da área de lazer", diz Roseli, da Lello. De acordo com ela, apartamentos localizados no térreo podem ser até 30% mais baratos que aqueles localizados em andares mais altos.
Para não ficar com o imóvel parado, também é preciso estar atendo ao condomínio. Por mais charmoso que seu apartamento ou casa seja, o custo para locação dele não pode ser muito diferente do que a média oferecida pelo mercado. A mesma regra vale para as taxas condominiais. "Às vezes porque há uma diferença de cem reais no condomínio, as famílias preferem aquele que sai mais em conta", diz Roseli.
Dessa forma, não se empolgue muito com os pacotes de serviços oferecidos por alguns prédios. "Os imóveis destes condomínios atraem muitos locatários. Mas, como as taxas são muito altas, a rotatividade de condôminos também é grande", afirma Freitas, da associação dos administradores. Afinal, com o tempo, essas regalias pesam no bolso e as chances do locador ter que arcar com o custo do investimento dos sonhos não é pequena.
Ao gosto da vizinhança
A cultura da região é outro ponto a ser considerado quando os critérios para a compra do imóvel são definidos. Em uma cidade diversificada como São Paulo, cada bairro se estabelece com rotinas e características próprias, que, por sua vez, acabam atraindo moradores com perfis bastante demarcados. Dessa forma, encarnar o sociólogo pode ajudar a definir desde o preço do condomínio até a localização do andar do imóvel.
Exemplo disso é o bairro de Higienópolis, na capital paulista. Lá, de acordo com Roseli, não vale a regra de que os primeiros andares integram a lista negra das opções dos locatários. Isso porque a região abriga uma grande concentração de judeus que, por questões religiosas, pouco saem de casa aos sábados. "Por isso, eles preferem morar no primeiro e segundo andares", afirma. Já na boêmia Vila Madalena, também em São Paulo, a preferência é por imóveis que fiquem próximos da região mais badalada do bairro. Fato que não se repete nos bairros mais tradicionais da cidade. Agora, independente do ambiente cultural em que o imóvel está inserido, é primordial manter o imóvel em boas condições estruturais. "Não é preciso luxo, mas o imóvel deve estar em condições para entrar e morar", diz Freitas.

Fonte: Portal Exame - Talita Abrantes

terça-feira, 27 de abril de 2010

Preços de imóveis disparam até 40% em São Paulo

Quem procura imóvel residencial para comprar na cidade de São Paulo está levando um susto. Em cinco anos, os preços de casas e apartamentos novos subiram, em média, entre 30% e 40% na capital paulista, ante os 22% de inflação registrados no período.

Segundo a reportagem, no caso dos imóveis usados, a elevação dos valores beira os 30% em um intervalo de três anos, quando o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas), ficou em 16%.
Em 2005, o metro quadrado de uma casa ou um apartamento de dois quartos recém-lançados no município valia cerca de R$ 1.894, de acordo com dados levantados exclusivamente para a Folha pela consultoria Embraesp.
Esse montante passou a R$ 2.706 em 2009. Assim, um apartamento de 100 m2 em tal segmento na cidade passou de R$ 189,4 mil para R$ 270,6 mil no final desses cinco anos -uma alta de 43%.
Entre os bairros que tiveram as maiores valorizações na capital paulista, estão Jardins, Barra Funda e Butantã, aponta outro estudo elaborado pela Inteligência de Mercado Lopes e obtido pela Folha.


Fonte: Folha Online - Denyse Godoy e Mariana Sallowicz,

"Minha Casa, Minha Vida 2" será maior e pode incluir BB

São Paulo - No que depender das expectativas de representantes do setor imobiliário, a segunda etapa do programa "Minha Casa, Minha Vida", prevista para ser lançada ainda este mês pelo governo federal, tem condições de superar com folga os resultados obtidos na sua primeira fase.
Prestes a completar um ano do lançamento, o programa deve resultar na entrega de cerca de 300 mil unidades prontas até dezembro de 2010, conforme dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). As demais serão construídas até o final de 2011, se forem de fato contratadas ainda este ano.

Até 1° de março, foram contratadas 330.191 moradias no âmbito do programa, volume inferior à meta da Caixa Econômica Federal de 400 mil unidades em 2009. Os projetos apresentados à instituição foram bem mais elevados, representando 725.269 unidades.
O desempenho do programa atual, porém, não levou a uma revisão do prazo final estabelecido pelo governo em 25 de março do ano passado: contratar 1 milhão de moradias até o final de 2010.

A adoção de um único banco como agente financiador --a Caixa-- é apontada como um fator a ser revisto na segunda etapa do programa, que pode incluir o Banco do Brasil, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), Sergio Watanabe.

"O BB já começou a se mobilizar para aperfeiçoar sua estrutura em crédito imobiliário. A entrada de outros agentes no programa agilizaria as contratações e evitaria atrasos."
O presidente do Secovi-SP, sindicato que representa o setor de habitação em São Paulo, João Crestana, acredita que a meta de 400 mil unidades contratadas em 2009 era, na realidade, um desafio interno. "A Caixa não é o mecanismo mais ágil em termos de contratação. Mas, apesar da burocracia, está fazendo sua parte", disse.

A CBIC acredita que o "Minha Casa, Minha Vida 2" deve ser lançado em 29 de março, juntamente com a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
O presidente da CBIC, Paulo Safady Simão, espera que a nova etapa inclua 3 milhões de residências e subsídios governamentais de 48 bilhões a 72 bilhões de reais. A primeira edição do "Minha Casa, Minha Vida" previa 34 bilhões de reais em empréstimos e subsídios para 1 milhão de residências.
Para suprir a carência de 5,6 milhões de moradias no país, com base em dados de 2008, seriam necessários, em média, 15 anos e cerca de 400 bilhões de reais, segundo estimativa do Secovi-SP.

FALHAS A SEREM CORRIGIDAS
Representantes do setor são unânimes ao apontar que as falhas do primeiro ano do programa devem servir de aprendizado.
A ampliação das metas para famílias que ganham até três salários mínimos e a revisão de valores para construção de moradias em grandes centros urbanos --onde o déficit é mais acentuado-- são citadas como prioridades.
"Independentemente do tamanho da segunda fase, é preciso atacar a questão fundiária, reservando um percentual mínimo de 10 por cento dos lotes para a habitação de interesse social e admitindo a construção de grandes conjuntos habitacionais", afirmou Simão, da CBIC.
A combinação de falta de terrenos adequados em cidades como São Paulo e Belo Horizonte com a alta necessidade de subsídios do governo para se construir moradias para a chamada baixíssima renda, contudo, não impediram o atendimento dessa faixa da população, ainda que em cidades menos necessitadas.
Do total de unidades contratadas até março, 198.685 foram destinadas a quem ganha até três salários.
"O programa podia ter sido pensado com mais calma para atender grandes centros. Faltou certo planejamento nesse sentido, alinhando a atuação conjunta entre governos federal, estadual e municipal", observou o analista Henrique Koch, do BB Investimentos.
"Isso pode ser corrigido na próxima edição. A preocupação agora é que esse tipo de programa não seja interrompido, seja qual for o governo que estiver no poder", acrescentou.

Fonte: Reuters - Vivian Pereira

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Alvenaria estrutural conquista o gosto brasileiro

Sistema de construção possibilita redução de até 30% nos custos de obras

A alvenaria estrutural é um sistema construtivo em que as paredes compõem a estrutura da edificação, além de desempenhar a função convencional de elemento de vedação, para dividir ambientes. Com blocos de concreto, o sistema permite edificações mais altas, alcançando mais de 20 pavimentos.
As empresas têm começado a optar mais pela alvenaria estrutural – especialmente de blocos de concreto, e a técnica está em franca expansão em todo o Brasil. A região, que abrange as cidades de Campinas, Jundiaí e São Paulo, é uma das pioneiras na utilização do sistema, principalmente por possuir os maiores e mais complexos empreendimentos. Também na região Sul e no Centro-Oeste existem várias empresas utilizando a técnica em prédios de 15 a 18 pavimentos.

Segundo o projetista de estruturas da Wendler Projetos e conselheiro da Comunidade da Construção de Campinas e Ribeirão Preto, Arnoldo Wendler, a alvenaria estrutural está em alta. “Com a diminuição do poder aquisitivo da população e a necessidade de atender a camadas com renda mais baixa, precisamos de um sistema construtivo que apresente um menor custo, mantendo a qualidade e a segurança. O sistema de alvenaria estrutural foi a melhor solução encontrada pelo mercado para atingir estes objetivos”, explica.

O sistema aproveita as paredes da edificação para também resistirem aos esforços, tanto verticais, como horizontais. Assim, as paredes substituem os pilares e vigas de concreto armado de uma edificação com sistema convencional.

Com a substituição das vigas e pilares, há uma sensível redução na quantidade de aço e nas formas utilizadas. Também há redução nas espessuras dos revestimentos, pois o material é bastante regular e não há a interface entre dois sistemas: concreto armado e alvenaria. Somando-se a racionalização do processo, já que não há quebra de paredes para colocar instalações, e a velocidade da obra, chega-se a um excelente resultado final.

A mão de obra deve ser treinada e principalmente fiscalizada para executar uma boa alvenaria. O treinamento é simples e as experiências mostram que em 15 dias uma equipe já alcança a sua produtividade ideal.

Como quase não há quebras na alvenaria, a obra produz muito menos resíduos que uma convencional. Além disto, como consome menos materiais também diminui o consumo dos recursos naturais.
Fonte: Obra 24 horas

quinta-feira, 22 de abril de 2010

São Paulo tem déficit de 14 mil vagas em moradias sociais

Até 2015, Prefeitura quer fazer condomínios exclusivos em prédios desocupados; governo do Estado não tem planos

Entre os problemas estruturais mais flagrantes para idosos na capital está o déficit de vagas para moradia social. Atualmente, há quase cinco vezes mais idosos pleiteando espaço em conjuntos habitacionais do que as redes públicas são capazes de absorver. São cerca de 18 mil idosos buscando uma das 4 mil vagas.

Por lei, as companhias de habitação são obrigadas a reservar 3% das vagas em conjuntos habitacionais para os idosos. "O problema é que os locais geralmente não são acessíveis nem adaptados para receber os idosos, e famílias numerosas não são aceitas. A maioria nem quer ir", diz a promotora de Atendimento ao Idoso do Ministério Público Estadual (MPE), Cláudia Beré. "E nas poucas vilas exclusivas para eles, as filas são enormes."
A cidade tem apenas dois conjuntos habitacionais públicos exclusivos para a terceira idade, ambos na região central - a República dos Idosos, do governo do Estado, no Cambuci, e a Vila dos Idosos, da Prefeitura, no Pari. No primeiro, 2.700 pessoas pleitearam 65 apartamentos - todos ocupados desde 2007. Na Vila dos Idosos, 5 mil pessoas buscam as 145 vagas existentes, também habitadas.
"Escutamos que o idoso é preguiçoso, que não se prepara para a velhice, mas o fato é que a rede de proteção é falha, não há estrutura mínima", afirma Olga Quiroga, de 73 anos, diretora do Grupo de Articulação da Moradia do Idoso da Capital (Gamirc). "Acreditamos que haja conjuntos que nem ofereçam realmente vagas para idosos."
Em 1981, logo ao completar 44 anos, a costureira Thetis Ferrari se cadastrou para uma vaga na Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). "O futuro não parecia caminhar bem", conta.
Hoje, aos 73 anos, Thetis ainda espera resposta - nunca foi sequer comunicada dos motivos da rejeição. "Não acabou a esperança de ser chamada. Então fiquei em São Paulo, morando mal, e agora não consigo sair nem querendo", diz. Ela vive em um cubículo na Rua Guaianases, próxima da Cracolândia, dividindo uma quitinete com a filha, o cunhado e a neta. "Queria saber por que nunca fui chamada."
Para diminuir o déficit, o município quer transformar, até 2015, cinco prédios abandonados do centro em condomínio para idosos. O Estado não tem planos de expandir a rede na cidade.
Fonte: O Estado de São Paulo - Edison Veiga, Filipe Vilicic e Vitor Hugo Brandalise

terça-feira, 20 de abril de 2010

Os direitos e deveres do locador e do locatário

Em geral, a manutenção será responsabilidade do inquilino e as reformas estruturais ficam a cargo dos proprietários

Saber quais são as melhores opções do mercado ou ter na ponta da língua as novidades da nova lei do inquilinato são apenas os passos iniciais para quem quer investir no negócio de locação de imóveis. Para realmente lidar com questões comuns durante o período de locação, locadores e locatários devem conhecer bem seu papel no negócio. Isso porque os principais dilemas deste tipo de transação surgem nos momentos mais inusitados e sempre estão ligados à célebre (porém, não tão clara) divisão de responsabilidades entre inquilinos e proprietários. Por exemplo, se surge um foco de cupim no imóvel, quem deve pagar a dedetizadora? Para quem vai a conta quando é preciso trocar todo o encanamento do apartamento? E se for preciso lavar a fachada do prédio?

A resposta para essas e outras questões está na lei 8.245, de 1991. É ali que são definidos os direitos e deveres dos participantes do processo de locação. Por exemplo, fica estabelecido que o proprietário entregue o imóvel em condições de uso para aquilo que se destina. Aos inquilinos, a regra é devolver o imóvel no mesmo estado em que o encontrou. Simples? De tão gerais, alguns destes princípios parecem inatos a qualquer pessoa com o mínimo de noção de mercado imobiliário. No entanto, são nestas questões que residem os principais pomos da discórdia entre inquilinos e proprietários.

Boa parte dos contratos de locação, por exemplo, exigem que os locatários entreguem o imóvel com uma nova pintura. No entanto, de acordo com Jaques Bushatsky, diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi-SP (o sindicado da habitação), essa cláusula não pode ser aplicada para casos em que a pintura sofreu apenas desgaste natural do tempo, conforme previsto no artigo 23 da Lei do Inquilinato. "Se o inquilino fez furos ou sujou a parede, vai ter que pintá-la porque tem que entregar o imóvel com as mesmas condições com que o recebeu", diz.
Diante do dever de entregar o imóvel "em condições de uso para aquilo que se destina", os locadores têm a obrigação de livrar suas propriedades de todas as pendências burocráticas junto aos órgãos de fiscalização. A sentença complexa se resume, nos casos de imóveis comerciais, num exemplo bem prático. Suponha que em determinado galpão comercial funcionava uma padaria que, por algum motivo, foi interditada pelos órgãos de vigilância sanitária. Cabe ao proprietário limpar o nome do imóvel na prefeitura para que o próximo locatário consiga o alvará de funcionamento sem dores de cabeça.
Macetes
Mas a relação entre locadores e locatários se estreita mesmo quando o assunto é melhorias na propriedade. Sempre sobram dúvidas sobre quem deve arcar com os custos. Mas, pela lei, o macete para resolver este impasse é simples. "Tudo o que for relativo manutenção é de responsabilidade do inquilino. Quando for estrutura, do dono`", diz Bushatsky. Assim, retomando os exemplos do início da matéria, se o condomínio decide, em assembleia, trocar as pastilhas da fachada do prédio, a conta vai parar nas mãos do proprietário. Se, no entanto, a decisão é por lavar a fachada, o inquilino deve arcar com os custos.
A mesma lógica serve para questões de encanamento. Quando a desentupidora é chamada, por exemplo, o inquilino paga as contas. Se a estrutura de canos do prédio é trocada, o locador desembolsa o pagamento. Grosso modo, "quando fala de pedreiro, a responsabilidade é do proprietário. Tudo que tem a ver com água e sabão, é dever do locatário", generaliza Bushatsky.
Há casos, porém, mais complicados. Por exemplo, quando aparece um foco de cupim na residência, de quem é a obrigação de arcar com os custos? Carlos Samuel Freitas, diretor de locação da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) divide as responsabilidades em duas situações diferentes. "Se o locador entregou com cupim, é dever dele pagar pela dedetização. Mas se o problema apareceu depois da locação, a obrigação é do locatário", diz. Nem sempre, contudo, é fácil definir o início da infestação. "Este é um problema da cidade, assim, não há jurisprudência que outorgue as responsabilidades", afirma Bushatsky. Nesses casos, a solução é dividir os encargos.
E, quando o inquilino incrementa o imóvel com uma porção de acessórios? De acordo com os especialistas, ele pode retirar tudo assim que sair do imóvel - desde que isso não danifique a estrutura da propriedade. "Se o inquilino colocou um box de blindex, pode levar com ele. Mas, deve cuidar para não deixar furos nos azulejos", diz Freitas.

Voto de minerva
Se diante de todas esses princípios for quase impossível resolver o conflito na base da negociação, o jeito é recorrer à Justiça. Assim, caso o processo de locação seja firmado sem a intermediação de uma imobiliária, as partes devem buscar respaldo na Justiça comum para resolver o problema. No entanto, se locadores ou locatários se sentirem prejudicados pela administradora do imóvel, o Código de Defesa do Consumidor é uma boa ferramenta para resolver cada detalhe do impasse.
"A regra geral é que não existe uma relação de consumo na locação de imóveis", afirma Alessandro Gianeli, advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Mas quando uma administradora de imóveis entra em cena, estabelece-se um desequilíbrio técnico entre as partes. E, nesse contexto, o Código de Defesa do Consumidor pode ser perfeitamente aplicado. "O código foi criado para equilibrar esta relação", afirma o advogado.
É com este recurso, por exemplo, que os locatários podem se proteger contra falsas promessas de locação. Assim, munido com o artigo 35 do Código do Consumidor, o locatário pode exigir a devolução do aluguel caso as condições da casa não correspondam com as características prometidas pela imobiliária.
Fonte: Portal Exame - Talita Abrantes

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Mantega anuncia prorrogação no desconto no IPI para construção

Material de construção terá benefício até o final do ano. Descontos em outros setores estão sendo retirados.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (15) que o desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos materiais de construção será mantido até o final deste ano.
O benefício terminaria em junho, mas, segundo Mantega, será prorrogado até 31 de dezembro.
"É o unico setor que está recebendo este incentivo", disse o ministro. Os descontos no IPI para outros setores, como os de automóveis e móveis, já terminaram ou estão sendo retirados.
Mantega justificou a continuidade do desconto dizendo que "a compra de material é espaçada no tempo". "É um setor que contribui muito para os investimentos: 40%, 50% dos investimentos vem desse setor", disse o ministro sobre a construção civil.
O desconto no IPI para os materiais de construção foi anunciado pela primeira vez em 1º de abril de 2009 e, antes desta quinta, já havia sido prorrogado duas vezes. Na última prorrogação, anunciada em novembro de 2009, o prazo era até 30 de junho deste ano.
Mais de 30 produtos usados na construção civil tiveram a alíquota zerada ou reduzida, reduzindo o preço final dos materiais para o consumidor final.
Outros setores
O benefício no IPI para carros terminou em março deste ano. Com o desconto, as vendas de automóveis bateram recordes.
O desconto no IPI para a linha branca (produtos como geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinho) também foi anunciado em abril do ano passado. O benefício terminou em janeiro deste ano.
O setor de móveis teve as alíquotas do IPI zeradas para sete tipos de produtos. O benefício foi anunciado em novembro do ano passado e terminou em 31 de março deste ano, mas o imposto voltou a ser cobrado com uma alíquota menor do que no passado.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Mais de 4 mil casas serão demolidas no Rio, diz Paes

Rio de Janeiro - A Fundação Geo Rio, órgão da Secretaria Municipal de Obras, começa nesta semana a fazer o mapeamento completo das áreas de risco geológico da cidade, especialmente no Maciço da Tijuca e nas encostas. A previsão é que o trabalho seja concluído nos próximos seis meses, segundo informou o prefeito Eduardo Paes.
"Meu governo vai se manter muito firme: se houver alguma identificação de risco permanente, onde as obras de contenção não resolvem, as pessoas serão reassentadas com dignidade, mas serão reassentadas."
Mais de 4 mil famílias que vivem em áreas de risco no Rio serão reassentadas imediatamente, disse Paes. Ele visitou nesta manhã o Morro do Urubu, em Pilares, zona norte, onde os trabalhos de remoção já começaram.
Cerca de 250 casas do Morro do Urubu serão demolidas a partir desta segunda-feira (12) e os antigos moradores vão receber um aluguel social de R$ 400 até que sejam definitivamente reassentados em unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, que estão sendo concluídas no bairro de Realengo, na zona oeste.

Além do Morro do Urubu, também serão removidos os moradores de outras comunidades: Morro dos Prazeres, em Santa Tereza, no centro; Morro São João Batista, em Botafogo e Laboriaux, na Rocinha, ambos na zona sul; Cantinho do Céu e Pantanal, no Complexo do Turano, no Rio Comprido; Morro do Fogueteiro, no Catumbi; e Parque Columbia, na Pavuna, na zona norte da cidade.
Com exceção dos moradores de São João Batista e Laboriaux, que serão indenizados, nas demais comunidades as famílias receberão o aluguel social até que tenham adquirido moradia permanente.
Segundo o prefeito, as cerca de 1.500 famílias das comunidades dos Prazeres e Fogueteiro serão futuramente instaladas no local do antigo Presídio da Frei Caneca, no bairro Estácio, onde será construído um condomínio com cerca de 2.300 unidades habitacionais.
"O governo do estado cedeu esse terreno à prefeitura e nós começaremos as obras ainda nesta semana. O projeto completo será apresentado amanhã. Nosso esforço será para que todas essas famílias sejam reassentadas em áreas muito próximas de suas comunidades, sempre que for possível."

As cerca de 500 famílias do Cantinho do Céu e Pantanal vão receber a aquisição assistida, por meio da Secretaria de Habitação, que vai implementar o programa Pró-Moradia.
Eles poderão escolher um imóvel que tenha valor proporcional ao da antiga casa e a prefeitura vai liberar o dinheiro para a compra. "Assim garantimos que o novo imóvel não está em área de risco, por exemplo", explicou Paes.
O prefeito também anunciou a compra de um terreno no valor de R$ 15 milhões, pertencente à Empresa de Energia Elétrica (Light), na área de Triagem, onde serão construídas cerca de 1.500 unidades habitacionais.

"Quero agradecer a compreensão da Light por ter vendido a propriedade pela metade do preço e para ser pago em 24 meses. E quero solicitar a empresas sérias da cidade que, havendo disponibilidade de área, a prefeitura está buscando essas áreas para compra."
Segundo o prefeito, serão necessários cerca de R$ 400 milhões para a realização de obras de recuperação das áreas afetadas pelas chuvas: aproximadamente R$ 80 milhões para obras de contenção, cerca de R$ 30 milhões para dragagem e recuperação de rios, R$ 100 milhões para pavimentação e recuperação de vias afetadas, além das despesas com aluguéis, indenizações e construções de casas.
O governo federal já liberou cerca de R$ 90 milhões para o combate às enchentes na cidade do Rio e está prevista a construção de 8 mil unidades habitacionais em parceria com os governos locais, incluindo as já citadas por Eduardo Paes. O prefeito disse que irá encaminhar novos pleitos ao governo federal.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL - Flávia Villela.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

As 10 maiores fontes de conflito em condomínios

Especialistas dão dicas para evitar divergências sobre animais, crianças, vazamentos, carros, inadim- plência, acessibilidade, preservação ambiental, barulho, drogas e atividades comerciais

É muito fácil lembrar das principais fontes de picuinha entre moradores de um mesmo condomínio. Especialistas e síndicos costumam tratá-las como os cinco "Cs": cachorro, criança, cano, carro e calote. Já resolver os problemas relacionados a esses temas não é tão simples, apesar de a legislação que rege os condomínios não ser extensa. Até 2002, apenas a Lei 4.591, de 1964, determinava as normas para a relação dentro de um mesmo condomínio. Com o novo Código Civil, síndicos e condôminos ganharam 27 artigos para nortear seus direitos e deveres. "Mas essas normas tratam o assunto de forma genérica.
Cabe à convenção do condomínio especificar as regras internas", afirma o advogado Márcio Rachkorsky, presidente da Associação de Síndicos de Condomínios Comerciais e Residenciais do Estado de São Paulo (Assossíndicos) e apresentador do programa "Condomínio Legal", da rádio CBN.
Apesar de a delegação de poderes aos condôminos ter tornado todo o processo mais democrático, não é de se esperar que uma multidão de pessoas cujo único vínculo comum é o fato de terem escolhido o mesmo lugar para morar cheguem rapidamente a um consenso sobre temas considerados polêmicos até mesmo para juristas. Para resolver esse tipo de impasse, os especialistas aconselham a criação de regras e sanções bastante detalhadas para nortear a convivência. Leia abaixo as dicas de dois advogados especializados em direito condominial para evitar os pomos de discórdia mais rotineiros:

Cachorro: Campeões de resmungos de vizinhos, os animais de estimação até pouco tempo eram proibidos por boa parte dos condomínios. Mas os tempos mudaram. Em estados como Rio de Janeiro, esse tipo de regra já se tornou ilegal. Nas outras regiões, a jurisprudência garante ganho de causa para quem entra com ação pedindo autorização para ter um bichinho dentro do apartamento. A dica, então, é ser extremamente meticuloso na criação do regulamento interno. "Tem que abranger todos os detalhes - se pode entrar pela garagem ou pela porta de pedestres ou em que situações o animal deve usar focinheira, por exemplo", diz Rachkorsky. "Isso já é meio caminho andado para evitar confusão". Em situações que extrapolam o limite do tolerável, como quando o cachorro rotineiramente é deixado sozinho e não para de latir, devem ser tomados os procedimentos padrões para quebra de regulamento. Há casos, afirma Marcelo Borges, da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI), que podem parar na Justiça. "O animal pode até ser expulso do prédio", diz.

Crianças: O primeiro aspecto para prevenir problemas com as crianças do condomínio é criar áreas comuns de lazer. "Elas aprontam quando não têm nada para fazer", diz Rachkorsky. Se o prédio não possui espaço disponível, o jeito é usar a criatividade. Salas ociosas podem ser transformadas em brinquedotecas, salão de jogos e até equipadas com home theater para exibição de filmes. Outra dica do presidente da Assossindicos é eleger um síndico mirim. "Ele terá a responsabilidade de levar as demandas das crianças para o síndico principal, também vai fiscalizar os amiguinhos", afirma.

Calote: Desde 2003, quando entrou em vigor o novo Código Civil, os síndicos perderam uma importante ferramenta para o combate à inadimplência. Até então, o teto das multas para quem não pagava as taxas condominiais em dia era de até 20% do valor do condomínio. Essa taxa, agora, caiu para 2%. "Isso criou uma categoria de inadimplentes volantes, que atrasam alguns meses, mas não sempre. Como a multa é menor do que ficar com outros pagamentos em atraso, o condomínio acaba sendo a última preocupação das pessoas", afirma Rachkorsky. No entanto, a administração dos prédios ainda tem como recurso protestar as contas atrasadas em cartório. Se o condômino não pagar no prazo estipulado, terá o nome incluído em listas sujas dos serviços de análise de crédito, como o SCPC e a Serasa.

Cano: Fora do alcance da visão de boa parte dos moradores, os problemas de encanamento podem ser protagonistas das piores dores de cabeça de qualquer vida em condomínio. "A grande dica resolver essas questões com agilidade porque fica barato para todo mundo", diz Rachkorsky. O primeiro ponto, portanto, é ter consciência sobre as responsabilidades de cada um. Assim, quando a assunto é encanamento, os encargos se separam em duas esferas. Se o problema for na ramificação geral do prédio, a missão de reparar os danos recai sobre o condomínio. "O Código Civil até determina que se o síndico for omisso na correção de determinados vazamentos e isso ficar provado, o morador pode solucionar o problema e, depois, cobrar do condomínio", diz Borges. Dentro do imóvel, a responsabilidade é do condômino. "De acordo com a Lei de Responsabilidade Civil, ninguém pode provocar dano ao outro. Se há vazamento em meu apartamento, é meu dever reparar", afirma o advogado da ABADI.

Carro: A maneira como cada morador enxerga o ato de conduzir um veículo pode ser outro pivô de atritos homéricos no condomínio. Criar regras claras e ser criativo na hora de construir a garagem é essencial para preveni-los. A começar pela segurança. "O condomínio precisa definir se lhe é interessante ser guardião da garagem", diz Borges. Estabelecido isso, o próximo passo é determinar a velocidade máxima para os veículos e, em casos de escassez de espaço, adaptar o estacionamento do prédio. Para isso, há uma série de soluções. "Dá para instalar vallets, guincho hidráulico e, até, contratar manobristas", sugere Rachkorsky. Ele também diz que o tamanho das vagas de garagem costuma gerar atritos entre condôminos. Em geral, falta espaço para a maioria dos condôminos estacionar veículos de grande porte, como picapes ou SUVs - cada vez mais comuns no Brasil. Com pouco espaço, cresce o risco de que haja avarias na lataria. No longo prazo, a solução passa pelo aumento do tamanho das vagas nos prédios que serão futuramente construídos.

Acessibilidade: De uns tempos pra cá, outros assuntos passaram a fazer parte da pauta das assembleias dos condomínios. Um deles é a promoção da acessibilidade dos edifícios para deficientes físicos. De acordo com o decreto federal 5.296, de 2004, todos os prédios, sejam privados ou públicos, devem ser adaptados para que pessoas portadoras de alguma deficiência física possuam livre acesso ao edifício. "Os condomínios tinham até 2008 para fazer essas alterações", diz Mara Gabrilli, ex-secretária da Pessoa com Deficiência da cidade de São Paulo. No entanto, na prática, a lei não é respeitada pela maioria dos condomínios. Até porque, de acordo com Borges, da ABADI, alguns edifícios não possuem condições arquitetônicas para tais adaptações. Tendo em vista isso, na capital paulista foi criada uma lei municipal que faculta a exigência das modificações para prédios construídos antes de 1992. "Um condomínio habitacional não pode privar uma pessoa da livre circulação", diz Mara. Assim, de acordo com ela, toda entrada dos prédios deveria ter soluções como rampas ou elevadores para permitir a passagem de condôminos ou visitantes portadores de alguma deficiência física, além de elevadores internos que respeitem os padrões determinados pela ABNT.

Barulho: Os decibéis emitidos pelos moradores são os principais pivôs de discussões e caras feias nos condomínios. É o salto da vizinha do andar de cima que impede que alguém consiga tirar um cochilo, são as crianças que não param de pular ou o gosto musical duvidoso do companheiro de andar Para esses e outros problemas ligados ao barulho excessivo, o condomínio deve sempre criar um bom regulamento interno. Determinar os períodos para o silêncio, o limite máximo de decibéis e as punições para quem infringir as regras são cruciais para resolver este impasse. Em alguns estados, existem leis que determinam qual é esse limite. Em algumas regiões da capital carioca, por exemplo, o barulho em condomínios não pode exceder 35 decibéis. No entanto, em alguns casos, os próprios condôminos devem recorrer a lei de vizinhança para resolver o conflito. "Se o barulho incomodar apenas uma pessoa, o condomínio não tem legitimidade para intervir", afirma o advogado da ABADI.

Drogas e Cigarro: Uma preocupação que tem esquentado a cabeça de muitos síndicos está ligada ao consumo de entorpecentes dentro do condomínio. O porte de maconha para consumo próprio, por exemplo, não é crime no país. No entanto, é possível que esta prática gere inconvenientes para os outros moradores. A reação, contudo, deve variar de acordo com o local em que o condômino usa o entorpecente. "Se é dentro do imóvel, a atuação é muito limitada", diz Borges. A polícia deve ser acionada apenas quando os efeitos alucinógenos começam a incomodar ou colocar outros moradores em risco. Quando o uso é em áreas comuns do prédio, a história é outra. "A administração do prédio pode até enquadrar o condômino em uma conduta anti-social", diz. No caso de cigarro, as regras variam de acordo com a legislação antifumo de cada estado. Por exemplo, em São Paulo, a lei proíbe que os condôminos fumem nas áreas comuns dos prédios. No Rio de Janeiro, a proibição é mais rigorosa: os moradores não podem fumar nem mesmo na varanda do apartamento.

Comércio: Com expansão do mercado autônomo e de projetos de trabalho remoto, tornou-se comum que profissionais de diversas áreas atendam clientes em suas próprias residências. Apesar dos benefícios para os profissionais, esta prática pode ser traduzida em riscos de segurança para os outros moradores. "Se o condomínio é residencial, manter uma atividade comercial no imóvel é irregular", diz Borges, da ABADI. Muitas vezes, no entanto, é difícil comprovar estes casos. A solução para os casos mais graves é restringir a entrada de desconhecidos, por exemplo.

Sustentabilidade: Equipar um condomínio com soluções sustentáveis não é tarefa de outro mundo - muito menos é necessário extremo ativismo ambiental. "O síndico tem que lembrar que ele é representante de uma pequena sociedade, por isso, ele precisa ter uma visão social e cidadã", afirma Borges, da ABADI. Por isso, em um primeiro momento, é possível adotar soluções mais simples como coleta seletiva do lixo e uma política de reaproveitamento da água pelos funcionários podem ser adotadas. Mas, os especialistas aconselham projetos mais ambiciosos como individualização dos hidrômetros e instalação de painéis solares. Além, é claro, de uma política de conscientização dos condôminos.

Fonte: Portal Exame - Talita Abrantes

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Conselho do FGTS avaliará linha emergencial pró-moradia

Proposta de linha de crédito é voltada ao atendimento de situações de emergência e calamidade
Brasília - O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) avaliará em sua próxima reunião a proposta de criação da linha de crédito Pró-Moradia Emergencial, voltada ao atendimento de situações de emergência e calamidade. De acordo com a proposta, essa linha de crédito terá R$ 1 bilhão de recursos do FGTS a governos estaduais e municipais que passam por situações como a que enfrenta o Rio de Janeiro desde o início da semana, em decorrência das chuvas que atingem a região metropolitana do Estado.
A sugestão, segundo informação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgada em sua página na internet, já foi enviada ao Conselho pelo ministro Carlos Lupi, que está no Rio de Janeiro. Além disso, a assessoria de imprensa do vice-presidente de Fundos do Governo e Loterias da Caixa, Wellington Moreira Franco, informou que técnicos do FGTS já iniciaram estudos para avaliar os recursos disponíveis e como seria montada a operação financeira.
De acordo com informações do MTE, o financiamento terá taxa de juros de 0,25% ao mês, além da Taxa Referencial (TR), e prazo de 30 anos para a quitação. Para ter acesso à linha de crédito, as Prefeituras e o Estado devem apresentar projetos de utilização emergencial do recurso.
O Ministério explica, em seu site, que os detalhes do programa, como a garantia de que o dinheiro seja usado no socorro e restabelecimento das condições de vida das vítimas, por exemplo, devem ser debatidos pelo Conselho. Uma das possibilidades aventadas seria a de compra de imóveis prontos para dar acomodação imediata aos atingidos.

Ações da Caixa
Além da sugestão encaminhada ao Conselho, a Caixa Econômica Federal anunciou hoje uma série de medidas para auxiliar as vítimas de enchente no Estado envolvendo o Fundo, como a priorização para o pagamento aos atingidos pela chuva em todas as agências da Caixa. Será preciso, de qualquer forma, cumprir os trâmites legais para a liberação dos recursos, ainda que o serviço possa ser efetuado em locais e horários especiais ainda a serem acertados entre a instituição e o poder público.
A instituição também priorizará projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida que beneficiem as localidades atingidas pelas enchentes. A Caixa anunciou ainda que dará assistência técnica para a elaboração de projetos e demais providências empreendidas pelos municípios. Além disso, a instituição emitirá gratuitamente CPF para a população atingida.

Fonte: Agência Estado - Célia Froufe

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Polemica com nova Lei do Inquilinato

Em vigor desde 25 de janeiro, a nova Lei do Inquilinato continua em meio a muita polêmica. As novas regras, instituídas pelo Decreto Lei nº 12.112, afetaram o mercado imobiliário e começaram a gerar um aumento de processos na justiça. De acordo com o advogado Mário Cerveira Filho, do escritório Cerveira e Dornellas Advogados Associados, as principais mudanças foram: “maior agilidade nas ações de despejo; restrições do ponto de vista do locatário no que tange à possibilidade da purgação da mora; e novas regras em relação às garantias locatícias“.

Mário Cerveira ressalta que o mercado imobiliário está verificando uma maior pressão dos locadores contra os locatários, o que, na prática, poderá gerar a majoração dos locativos e com isto contribuir com o aumento da inflação.

Segundo o advogado um dos pontos mais polêmicos da nova lei trata da purgação de mora, onde o locatário inadimplente passará a ter apenas uma chance a cada dois anos para purgar a mora, ou seja, quitar a dívida judicialmente e assim evitar a rescisão do contrato. Na lei anterior, o locatário tinha duas oportunidades de atrasar o pagamento em 12 meses.

Mário Cerveira explica, ainda, que o novo texto legal poderá acarretar em interpretações equivocadas no que tange à ação renovatória de contrato de locação.

“Anteriormente, a lei era clara no sentido de que o despejo do inquilino que perdeu uma ação renovatória só ocorreria em até seis meses do trânsito em julgado da sentença Agora, partindo-se de uma interpretação literal, pode ficar entendido que o eventual despejo do locatário, na ação renovatória, poderá ocorrer em 30 dias após ser proferida a sentença em primeira instância, e não mais após se esgotarem todos os recursos. Se assim prevalecer, reduzirá as possibilidades do locatário se manter no imóvel, podendo prejudicar diversos lojistas que correrão o risco de perder seu ponto comercial, ante decisões erradas de primeiro e segundo grau”, explica.

Fonte: Jornal Local - Campinas

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Classe C vai demandar 10 milhões de imóveis

Projeções da consultoria MB Associados mostram que nova classe média popular vai dominar o mercado imobiliário brasileiro até 2016

A classe média popular vai dominar o mercado residencial brasileiro nos próximos anos, segundo recente estudo da MB Associados. De acordo com as projeções da MB, a classe C, com renda familiar de três a dez salários mínimos, terá uma demanda habitacional potencial por 10,4 milhões de imóveis até 2016.

A demanda potencial, segundo o trabalho, é medida pelo número de novas famílias que surgem em cada classe, incluindo-se aí pessoas que partem para morar sozinhas, como um filho que sai de casa ou um divorciado. A consultoria excluiu o déficit habitacional - condições precárias e coabitação, que atingem 7 milhões de famílias, 80% das quais nas classes D e E - do cálculo de demanda potencial.
As novas famílias vão buscar imóveis para morar, sejam novos, usados ou alugados. Sérgio Vale, economista da MB Associados, crê que grande parte da demanda potencial se direcione para a compra de imóveis novos, dada a rápida expansão do crédito imobiliário e o aquecimento desse mercado.
A demanda potencial da classe C é, inclusive, maior que a demanda potencial total de todas as classes, que é de 9,5 milhões até 2016. O fenômeno se explica pela migração prevista, para a classe C, de famílias das classes D e E, com a continuidade do processo de crescimento econômico e redução da pobreza.
Como as classes D e E vão diminuir, elas apresentarão uma demanda negativa de 2,4 milhões naquele período - isto é, essa será a redução do número de famílias nas duas classes mais pobres. Já o aumento do número de famílias das classe A e B (acima de dez mínimos) será de 1,6 milhão até 2016.
"O foco do setor nos próximos anos têm de ser a classe C, que é uma classe média, e não as classes mais baixas, D e E, que estão diminuindo", diz Vale.
Os financiamentos residenciais no Brasil atingiram o pico histórico de quase 700 mil unidades em 2009, comparado a cerca de 250 mil em 2004. O maior salto foi nos financiamentos concedidos pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE),cujo volume financeiro subiu de R$ 2,2 bilhões em 2004 para R$ 30 bilhões naquele período. Os dados são do Banco Central e da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).
Mesmo com esse avanço, a participação do crédito habitacional brasileiro no PIB, de 3% em 2009, fica muito abaixo de países emergentes como México, China, Chile, Malásia e África do Sul, onde atinge respectivamente 9%, 10% e 14%, 30% e 34%.
Segundo a MB Associados, houve um aumento da participação do mercado de renda média, e de renda média baixa, na oferta de novos imóveis. Vale tem dados levantados pela incorporadora Cyrela, que mostram que a fatia do segmento "econômico", no total de lançamentos de imóveis residenciais na Grande São Paulo, ampliou-se de 31% para 45% entre 2004 e 2009. No Rio de Janeiro, a categoria "econômica" saltou no mesmo período de 17% para 29% do total de lançamentos. Os imóveis econômicos são definidos como aqueles com preço entre R$ 1,9 mil e R$ 2,7 mil o metro quadrado.

Na direção oposta, classes D e E encolhem
A demanda habitacional potencial calculada pela MB Associados é o número de novas "famílias" que se formam, incluindo quem mora sozinho, mas excluindo o déficit habitacional.
A classe C terá uma demanda de 10 milhões de residências até 2016, e as classes D e E, que encolherão, terão queda de demanda de 2,4 milhões no período.

Fonte: Agência Estado - Fernando Dantas

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Dicas para economizar na reforma

Materiais de construção e, principalmente, os acabamentos são itens caros. Portanto, é preciso organizar o orçamento e tomar cuidado para não gastar além do planejado. Confira as dicas de dois profissionais que entendem do assunto:

"Em primeiro lugar, não economize no planejamento da reforma", isso é o que diz o arquiteto Ricardo Bandeira. Saber bem o que você deseja antes de iniciar as obras é essencial. "Mudanças no meio da reforma fatalmente vão levá-lo a gastos extras. Por isso, você deve pensar em todos os itens", indica a também arquiteta Janaina Dias.

Segundo Janaina, pesquisar os preços dos materiais é muito importante, pois existe uma grande concorrência entre os fornecedores e, consequentemente, muitas ofertas.

Outra saída interessante é concentrar a compra em um só estabelecimento. "Relacione todos os itens que irá usar na obra e faça a cotação total. Dessa forma, você poderá obter um desconto maior do fornecedor", diz a arquiteta.

Saiba como planejar as obras
Sem planejamento surpresas desagradáveis podem aparecer durante a reforma
Para começar, você precisa planejar seus gastos. É uma etapa um pouco cansativa, mas sem ela várias surpresas desagradáveis podem surgir no meio do caminho. "O que mais desgasta as pessoas em uma reforma é justamente o imprevisto", diz o arquiteto Ricardo Bandeira.

"Geralmente, as surpresas estão nas instalações hidráulicas e elétricas, como também nas vigas e pilares", conta Ricardo. "É importante não esquecer de colocar no orçamento os itens de desmanche, retirada de entulho e transporte", completa.

Segundo a arquiteta Janaina Dias, os gastos previstos para uma reforma são vários e vão desde aço, cimento, areia, cal, materiais hidráulicos, elétricos, revestimentos, esquadrias, gesso, pintura, lustres e até os futuros móveis e a decoração dos ambientes.

Além das finanças, é preciso ter cuidado para não tornar sua vida e de sua família um caos. "É bom lembrar que o estresse é reconhecido como a principal causa dos males do coração e que seus estragos são irreversíveis. É preciso estar bem consciente disso e aceitar o desafio com coragem e determinação", aconselha Ricardo.
Sair de casa ou enfrentar a reforma por etapas?
Sair de casa ou enfrentar o caos das obras é a dúvida de muitas pessoas que decidem iniciar uma reforma. Segundo a arquiteta Janaina Dias, a decisão depende muito do tipo de obra que será executada. "Se for uma reforma de pequeno porte dá para conciliar", opina.
Nesse tipo de reforma, se enquadram a troca de pisos internos, esquadrias e pintura. "Você pode remover todos os móveis e objetos deste compartimento, executar os serviços e, no término dos trabalhos, retornar tudo ao local de origem", explica a arquiteta.

Outra sugestão da profissional é transferir os habitantes da casa para um espaço isolado. Isso pode ser feito para quem tem, por exemplo, uma edícula nos fundos da residência. Ou ainda, se for um sobrado, primeiro reformar o pavimento térreo, transferindo tudo para o piso superior e depois inverter as acomodações.

Mesmo com todos os cuidados, Janaina reconhece: "morar em um imóvel que passa por reforma não é uma situação cômoda, pois você terá, além do barulho, poeira e pessoas estranhas o dia todo em sua casa".

Portanto, se for necessário grandes obras que interfiram na estrutura da residência, o melhor a fazer é sair de casa. "Você pode ir para casa da sogra, a casa de campo, o apartamento da praia ou até mesmo locar um imóvel por alguns meses", aconselha a arquiteta.

Como contratar a mão-de-obra?
Todo o seu projeto pode ir por água abaixo se você entregar os serviços nas mãos erradas. Por isso, é preciso ter muito cuidado na escolha dos profissionais que irão trabalhar em sua casa.
O arquiteto Ricardo Bandeira acredita que a melhor coisa a fazer é contratar um empreiteiro ou empresa de engenharia que seja responsável pelos operários da obra. "Se você contratar a mão-de-obra individualmente, ninguém será responsável e um pode jogar a culpa no outro", explica.

Mas se você não pode contratar os serviços de um gerente de obras (ou prefere economizar) é preciso tomar alguns cuidados extras. Pois, além do serviço mal feito, a arquiteta Janaina Dias alerta para a possibilidade de acidentes. "Falhas com a segurança dos funcionários podem acarretar em problemas com a legislação trabalhista", diz.

"Os profissionais a serem contratados, como pedreiro, pintor, eletricista, encanador, devem ser pessoas indicadas por alguém de sua confiança ou apresentado por um profissional da área como um arquiteto ou engenheiro", aconselha a arquiteta.

Fonte: Terra - Janaina Dias – arquiteta e Ricardo Bandeira - arquiteto

terça-feira, 6 de abril de 2010

O turismo de negócios e o mercado imobiliário

Instrumento precioso para a ascensão da economia de um país, a indústria do turismo cresce em todo o mundo, e propicia expansão econômica e social em localidades diversas, possibilitando, inclusive, o crescimento do mercado de trabalho e em muitos casos até uma distribuição de renda mais justa. Nesse contexto, importante lembrar que o Estado de São Paulo é o centro financeiro e de negócios do Brasil. Nele se instalaram os principais conglomerados de serviços e indústrias, de geração e oferta de empregos e de mão de obra qualificada. São Paulo ainda é um grande pólo de oportunidades, de segmentação de produtos e serviços, e atrai pessoas e empresas de toda a parte do mundo.

O crescimento do mercado de feiras de negócios, por exemplo, gera uma série de benefícios para os municípios que as sediam. Segundo dados recentes da União Brasileira dos Promotores de Feiras (Ubrafe), ao longo de 2008 o setor movimentou cerca de R$ 3,4 bilhões, e, só no turismo de negócios, atraiu um público profissional de 5,2 milhões de pessoas. Em 2009, o segmento manteve-se praticamente no mesmo ritmo, ainda de acordo com aquela instituição.

A indústria imobiliária deve estar atenta a esse perfil da cidade, bem como acompanhar de perto tal movimentação, pois também é um dos grandes vetores econômicos do País. Embora sem dados precisos sobre o número de turistas que buscam o interior do Estado de São Paulo, é perceptível – até em função da quantidade de feiras, rodeios, mostras e exposições, além de diversos tipos de encontros – o crescimento das atividades turísticas nessa região. Vale mencionar a expansão da rede hoteleira de Campinas, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba, cidades dinâmicas do interior, e com forte tendência para o turismo de negócios.

No interior de São Paulo, anualmente muitos municípios planejam suas feiras de negócios, nos mais diversos segmentos, e o imobiliário é um deles. Haja vista a realização da Construvale, um dos maiores eventos do setor na região do Vale do Paraíba, do Feimob, em Bauru, e mesmo da Construweek, em Rio Preto.

Certamente, em algum momento a logística do turismo de negócios volta os olhos para tais iniciativas do segmento imobiliário. Nessa esfera, as empresas interagem com potenciais interessados, com poder de decisão, inclusive em âmbito internacional, e chegam a realizar promissores negócios.

Fonte: SECOVI - Flavio Amary

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Leilões: cuidados antes de arrematar um imóvel

Atraídos pelo baixo preço dos imóveis, um número cada vez maior de investidores está procurando oportunidades de negócios através de leilões. Arrematar um imóvel que não foi quitado por um mutuário, ou adquirir uma agência bancária de instituições financeiras são bons exemplos de como um investidor pode se beneficiar do jogo do "quem dá mais".
Alguns imóveis chegam a ser ofertados por um preço até 50% mais baixo que seu valor de mercado.
De acordo com o leiloeiro Carlos Alberto Santos Frazão, a grande vantagem da aquisição de um imóvel num leilão é o preço. Além disso, outro benefício é a possibilidade de conseguir um financiamento sem dores de cabeça. "Comprando num leilão, você recebe um financiamento automático, sem ter toda aquela burocracia", afirma.
Ainda que as condições de pagamento sejam excepcionais, e a possibilidade de ganho no investimento grande, é preciso alguns cuidados.
Mutuário tem direito de recorrer
Porém, nem tudo é um "mar de rosas" na brincadeira do martelo. Muitos compradores acabam sendo prejudicados graças a processos na Justiça que muitos imóveis possuem. Para a maioria dos juristas, leiloar imóveis em função de inadimplência do mutuário, prática bastante comum entre os bancos, é ilegal. Nesse sentido, vale a pena conhecer bem o que se está comprando e evitar levar para casa "gato por lebre".

Para um alívio maior dos mutuários, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça proibiu que os bancos leiloem imóveis em caso de haver impasse na Justiça sobre o valor das prestações. Isto significa que os mutuários terão uma chance a mais para não perder seus imóveis se houver qualquer processo na Justiça para discutir valor e o prazo de pagamento do saldo devedor de um financiamento.

Neste tipo de situação quem sai prejudicado é o comprador do imóvel, que pode ter que devolver a propriedade mesmo depois de tê-la arrematado em leilão. É por isso que se recomenda muita cautela nesse tipo de negociação, sobretudo se o imóvel estiver ocupado, o que pode acabar levando anos para ser resolvido na Justiça. A recomendação de qualquer especialista em leilões é sempre averiguar o imóvel antes de fechar o negócio. Conheça de perto o que você está comprando para evitar surpresas de última hora.

É sempre bom estar assessorado de um advogado confiável, que irá analisar e cuidar de toda a documentação. Quando alguém compra um imóvel ocupado, cabe a ele próprio cuidar do despejo dos moradores. Em geral, processos desse nível costumam durar meses na Justiça, o que de qualquer forma inviabiliza o negócio.
Agências bancárias são a opção mais segura
Para cumprir a determinação do Banco Central (BC), desde 2002 muitas instituições começaram a ofertar suas agências bancárias em leilões. De acordo com as normas do BC, os bancos devem vender parte de seus ativos imobiliários para aumentar a liquidez de seu patrimônio.
A vantagem desse tipo de leilão é que no contrato está prevista uma garantia de locação que dura em média 10 anos. Portanto, além de fazer um bom negócio com o arremate, o comprador ainda se beneficia com o aluguel garantido e reajustado por índices de inflação. Para o leiloeiro Frazão, são poucos os investimentos com boa rentabilidade no mercado. Desse modo, que está com dinheiro disponível prefere aplicar em imóveis, considerados investimentos seguros e com retorno razoável.

Fonte: InfoMoney - Marcel Steiner

quinta-feira, 1 de abril de 2010

‘Minha casa’ promete mais 2 milhões de unidades até 2014

O programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" foi prorrogado até 2014 e faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
O projeto, que beneficia famílias que querem comprar imóvel novo de até R$ 130 mil e possuem renda mensal de até R$ 4.650, foi lançado em março de 2009, com verba de R$ 34 bilhões. A promessa era de financiar 1 milhão de moradias até o fim de 2010 - até agora, menos de 40% da meta foi cumprida. Com a prorrogação, o programa recebeu verba adicional prevista em R$ 278,2 bilhões.
Se o governo encerrasse o "Minha Casa, Minha Vida" este ano, conforme estava previsto, a opção de financiamento mais barata do mercado voltaria a ser a Carta de Crédito do FGTS da Caixa Econômica Federal. Embora as duas linhas tenham taxas de juros parecidas, o programa do governo isenta os mutuários do pagamento dos seguros por morte ou invalidez e contra danos físicos ao imóvel - garantias obrigatórias nos demais financiamentos. Nele, paga-se apenas uma taxa para o fundo garantidor do programa (FHab), de R$ 22,10 mensais.

Neste esquema, o valor de um imóvel de R$ 130 mil financiado em 30 anos pelo "Minha Casa, Minha Vida", com 20% de entrada, tem custo total de R$ 233.579,65, - R$ 25.483,68 a menos que realizado pela Carta de Crédito do FGTS, segundo cálculo do simulador da Caixa Econômica Federal.

Repercussão
O mercado imobiliário já estava de olho no dinheiro do "Minha Casa, Minha Vida". Os imóveis menores, com dois dormitórios, passaram de 34,6% dos lançamentos em 2008 para 45,9% em 2009. Já as unidades com três quartos caíram de 38,2% para 32,4% do total. Tudo para tentar fazer os lançamentos se enquadrarem no programa. "Porém, em São Paulo e em outras capitais o custo de construção é mais alto do que a média, o que torna mais difícil realizar empreendimentos para essa faixa", pondera o presidente do Secovi-SP, João Crestana.

Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon-SP), Antônio Ramalho, o programa ainda não decolou. "O ritmo ainda é lento no cumprimento das metas da primeira fase do PAC", diz. Segundo o governo, do total de 1 milhão de casas previstas, 351.956 novas unidades foram contratadas até agora. "A prorrogação do programa é boa, mas não sei se haverá área e mão de obra para construir tudo isso. Não tem gente qualificada no mercado para a demanda".

No ano passado, 40,7% da mão de obra contratada na construção civil não era qualificada, diz Ramalho. Ele estima que setor termine 2010 com 275 mil novos empregos, o que seria insuficiente até mesmo para concluir o PAC1. "Parece mais propaganda política".

Do total de 2 milhões de casas que devem ser financiadas até 2014, cerca de 1,2 milhão de unidades serão voltadas a quem tem renda máxima de R$1.395, outros 600 mil imóveis servirão a famílias com renda entre R$1.395 e 2.790 e, por fim, 200 mil imóveis serão ofertados a quem ganha entre R$2.790 e R$4.650.

Fonte: Agência Estado